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Gislaine Aparecida Gottardo
Comentário ·
há 12 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL: EDcl no REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-0
Superior Tribunal de Justiça
·
há 13 anos
Continuidade da aula do Gabriel em casa!!!! Muito bom, as pesquisas em jurisprudência nos ajudam a ter uma visão mais clara da parte prática do que se aprende em aula!!
Muito bom mesmo!
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Gislaine Aparecida Gottardo
Comentário ·
há 12 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-09.2007.8.26.0000 SP XXXXX-09.2007.8.26.0000
Tribunal de Justiça de São Paulo
·
há 15 anos
Gosto muito desse site, seja para estudos os pesquisas!!!
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OAB - Rio de Janeiro
Notícia ·
há 13 anos
Liminar suspende concurso para ingresso na magistratura do Espírito Santo
Por maioria dos votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expediu liminar, nesta terça-feira, dia 4, durante a 166ª Sessão Ordinária, em que suspende todos os procedimentos do Concurso...
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Superior Tribunal de Justiça
Notícia ·
há 13 anos
Pagamento do imposto impede ação penal por falsidade na declaração de importação
O crime de descaminho importar produtos permitidos sem recolhimento de tributos e o crime de falsidade ideológica são autônomos. Os dois estão tipificados no Código Penal ( CP ), o primeiro no artigo...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência ·
há 12 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-51.2014.8.26.0000 SP XXXXX-51.2014.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO Mandado de segurança Servidor público municipal aprovado em concurso público para o cargo de servente Promoção interna ao cargo de agente de planejamento urbano, nos termos d...
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